Termos de uso

1. O serviço

A RedGem, operada por PHELIPP FERREIRA DA SILVA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.081.270/0001-29, oferece uma plataforma para o lojista criar e operar a sua loja online, o seu ponto de venda e o seu estoque. A RedGem fornece o software; a loja, os produtos e o relacionamento com os clientes são do lojista.

2. Conta

Para usar a plataforma é preciso criar uma conta com dados verdadeiros. O lojista responde pelo uso da conta e da sua equipe, e deve manter as senhas em sigilo. Recomendamos o login em duas etapas.

3. Teste, planos e cobrança

Crie e monte sua loja grátis. Ao publicar, você tem 30 dias de teste. Depois, plano mensal + uma pequena comissão por venda.

• Valores da mensalidade e da comissão por venda: [preencher quando definidos].
• Forma e data de cobrança, reajuste e o que acontece em caso de atraso: [definir].
• Cancelamento e devolução de dados ao lojista: [definir prazo e formato da exportação].

Tarifas de serviços de terceiros conectados pelo lojista (como Asaas para Pix e Melhor Envio para frete) seguem os contratos do lojista com esses serviços.

4. Responsabilidades do lojista

• Os produtos anunciados, preços, estoque, entrega, trocas e atendimento ao consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
• Obrigações fiscais da loja, incluindo emissão de notas. A RedGem não emite nota fiscal.
• Ter direito de usar as marcas, imagens e textos que publicar.
• Tratar os dados dos seus clientes conforme a LGPD, como controlador desses dados.

5. Uso aceitável

É proibido usar a plataforma para atividades ilegais, produtos proibidos, fraude, spam ou para atacar a segurança do serviço. Podemos suspender contas que violem estes termos. [detalhar procedimento de aviso e defesa]

6. Disponibilidade e suporte

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas pode haver interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. [definir canais e horários de suporte e, se houver, nível de serviço]

7. Propriedade intelectual

O software RedGem pertence a PHELIPP FERREIRA DA SILVA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. O conteúdo da loja pertence ao lojista. Magic: The Gathering e as imagens das cartas são propriedade da Wizards of the Coast; a RedGem não é afiliada à Wizards of the Coast, e as imagens de cartas são fornecidas pela Scryfall.

8. Limitação de responsabilidade

[redigir com advogado: limites, exclusões e o que se aplica a consumidores e empresas]

9. Mudanças nestes termos

Avisaremos os lojistas com antecedência de [prazo] antes de mudanças relevantes.

10. Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Foro da comarca de Curitiba/PR, salvo regra legal em contrário.